MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo

DESPACHO Nº 36632/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Mato Grosso, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT  e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.​

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Faço referência ao Parecer 00365/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU (0794939) para conhecimento e providências pertinentes.

Atenciosamente,

RIVALDO PINHEIRO NETO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Rivaldo Pinheiro Neto, Chefe de Gabinete, em 08/10/2021, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0795130 e o código CRC CAF5B0C2.